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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional... [Apresentação] (2018)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha (apres)
Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2018
APA
2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. (2018). 2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole.
NLM
2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2018 ; 1454 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
2017 foi um ano particularmente difícil no plano institucional.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2018 ; 1454 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Arts. 131 a 135 (2018)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Arts. 131 a 135. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2018. p. 1454 ; 19 cm. . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2018). Arts. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1454 ; 19 cm). Barueri: Manole.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2018. p. 1454 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2018. p. 1454 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Art. 92 II-A, Art. 100, Art. 111-A; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Arts. 76-A e 76-B, Art. 97, Art. 100 (2018)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
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ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 92 II-A, Art. 100, Art. 111-A; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Arts. 76-A e 76-B, Art. 97, Art. 100. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2018. p. 1454 ; 19 cm. . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2018). Art. 92 II-A, Art. 100, Art. 111-A; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Arts. 76-A e 76-B, Art. 97, Art. 100. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1454 ; 19 cm). Barueri: Manole.
NLM
Ferraz AC da C. Art. 92 II-A, Art. 100, Art. 111-A; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Arts. 76-A e 76-B, Art. 97, Art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2018. p. 1454 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 92 II-A, Art. 100, Art. 111-A; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Arts. 76-A e 76-B, Art. 97, Art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2018. p. 1454 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Monografia/livro-ed/org
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (2018)
Machado, Antônio Cláudio da Costa (Organizador); Ferraz, Anna Cândida da Cunha (coord)
Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
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ABNT
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. . Barueri: Manole. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2018
APA
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. (2018). Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole.
NLM
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2018 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Arts. 76 a 88 (2018)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2018. p. 1454 ; 19 cm. . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Leal, R. S. (2018). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1454 ; 19 cm). Barueri: Manole.
NLM
Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2018. p. 1454 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2018. p. 1454 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
É sempre renovada satisfação e honra apreentar aos leitores uma nova edição da Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. [Apres.] (2016)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha (apres)
Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
É sempre renovada satisfação e honra apreentar aos leitores uma nova edição da Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. [Apres.]. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2016
APA
É sempre renovada satisfação e honra apreentar aos leitores uma nova edição da Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. [Apres.]. (2016). É sempre renovada satisfação e honra apreentar aos leitores uma nova edição da Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. [Apres.]. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole.
NLM
É sempre renovada satisfação e honra apreentar aos leitores uma nova edição da Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. [Apres.]. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2016 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
É sempre renovada satisfação e honra apreentar aos leitores uma nova edição da Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. [Apres.]. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2016 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Art. 100 (2016)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 100. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2016. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2016). Art. 100. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole.
NLM
Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2016. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2016. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988... [Apresentação] (2016)
Machado, Antônio Cláudio da Costa (apres)
Source: Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2016
APA
É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988.. [Apresentação]. (2016). É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole.
NLM
É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2016 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988.. [Apresentação]. Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2016 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Arts. 76 a 88 (2016)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2016. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Leal, R. S. (2016). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole.
NLM
Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2016. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2016. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
O ano de 2014 foi fértil em número de Emendas Constitucionais promulgadas. Ao todo foram oito, compreendendo as de número 77 a 84, além de uma Emenda Constitucional compilada (a EC n. 19, promulgada em 27 de maio de 2014, novidade no sistema)... [Apresentação] (2015)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. O ano de 2014 foi fértil em número de Emendas Constitucionais promulgadas. Ao todo foram oito, compreendendo as de número 77 a 84, além de uma Emenda Constitucional compilada (a EC n. 19, promulgada em 27 de maio de 2014, novidade no sistema).. [Apresentação]. Tradução . Barueri: Manole, 2015. p. 1419 ; 19 cm. . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2015). O ano de 2014 foi fértil em número de Emendas Constitucionais promulgadas. Ao todo foram oito, compreendendo as de número 77 a 84, além de uma Emenda Constitucional compilada (a EC n. 19, promulgada em 27 de maio de 2014, novidade no sistema).. [Apresentação]. In (p. 1419 ; 19 cm). Barueri: Manole.
NLM
Ferraz AC da C. O ano de 2014 foi fértil em número de Emendas Constitucionais promulgadas. Ao todo foram oito, compreendendo as de número 77 a 84, além de uma Emenda Constitucional compilada (a EC n. 19, promulgada em 27 de maio de 2014, novidade no sistema).. [Apresentação]. Barueri: Manole; 2015. p. 1419 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. O ano de 2014 foi fértil em número de Emendas Constitucionais promulgadas. Ao todo foram oito, compreendendo as de número 77 a 84, além de uma Emenda Constitucional compilada (a EC n. 19, promulgada em 27 de maio de 2014, novidade no sistema).. [Apresentação]. Barueri: Manole; 2015. p. 1419 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Arts. 131 a 135 (2015)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Arts. 131 a 135. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2015. p. 1419 ; 19 cm. . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2015). Arts. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1419 ; 19 cm). Barueri: Manole.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2015. p. 1419 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2015. p. 1419 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Arts. 76 a 88 (2015)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2015. p. 1419 ; 19 cm. . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Leal, R. S. (2015). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1419 ; 19 cm). Barueri: Manole.
NLM
Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2015. p. 1419 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2015. p. 1419 ; 19 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais (2014)
Grau, Eros Roberto
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: ORDEM ECONÔMICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (2014). Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Grau ER. Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Grau ER. Art. 70, VII: redução das desigualdades regionais e sociais. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52 (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 41, Art. 42, Art. 43, Art. 44, Art. 45, Art. 46, Art. 47, Art. 48, Art. 49, Art. 50, Art. 51, Art. 52. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação (2014)
Conti, José Maurício
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Conti, J. M. (2014). Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Conti JM. Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Conti JM. Art. 60: Até o décimo quarto ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da constituição federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: POBREZA (ERRADICAÇÃO), CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 81: É instituído fundo constituido pelos recursos recebidos pela União em decorrência da desestatização de sociedades de economia mista ou empresas públicas por ela controladas, direta ou indiretamente, quando a operação envolver a alienação do respectivo controle acionário a pessoa ou entidade não integrante da adminstração pública, ou de participação societária remanescente após a alienação, cujos rendimentos, gerados a partir de 18 de junho de 2002, reverterão ao fundo de combate e erradicação da pobreza. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b (2014)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2014). Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Tôrres HT. Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Tôrres HT. Art. 195 §6º: As contribuições sociais de que trata este artigo só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instiuído ou modificado, não se lhes apilcando o disposto no art. 150, III,b. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Quórum para deliberação e maioria de aprovação (2014)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves; Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Quórum para deliberação e maioria de aprovação. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2014). Quórum para deliberação e maioria de aprovação. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferreira Filho MG, Amaral Júnior JLM do. Quórum para deliberação e maioria de aprovação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG, Amaral Júnior JLM do. Quórum para deliberação e maioria de aprovação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem (2014)
Scaff, Fernando Facury; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2014). Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 153, § 5º: O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 abr. 30 ]
Monografia/livro-ed/org
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (2014)
Machado, Antônio Cláudio da Costa (Organizador); Ferraz, Anna Cândida da Cunha (coord)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL (LEGISLAÇÃO), INTERPRETAÇÃO DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. . Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2014
APA
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. (2014). Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.
NLM
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2014 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2014 ;[citado 2024 abr. 30 ]

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